1ª Turma: Tribunal do Júri vai julgar magistrado aposentado acusado de mandar matar colega

Agravo em execução. Requisito objetivo. Tempo de pena cumprido. Progressão de regime. Art. 112 DA LEP.

Negada liberdade a advogado de presos que extorquiam vítimas de dentro da prisão

Violência X Segurança pública

Ministro arquiva habeas corpus de João Carlos da Rocha Mattos

TJ do RN tem processo tramitando desde 1938

Afastadas preliminares. Inépcia da denúncia. Nulidade da prova técnica. Cerceamento de defesa. Incompetência absoluta do juízo processante.

Marcelo Caron vai a júri por homicídios qualificados por motivo torpe

Um golpe na democracia

Francelino Carlos de Souza, bacharel em direito pela Universidade Gama Filho - RJ - Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Estácio de Sá - RJ - Policial Civil do Estado do Rio de Janeiro, há vinte anos na carreira.

Crime contra os costumes. Estupro. Vítima com 62 anos de idade. Incidência da causa especial de aumento prevista no art. 61, inc. Ii, alínea "h", do CP.

Menoridade penal: diante do horror, o que fazer?

Edison Miguel da Silva Jr é Procurador de Justiça em Goiás - Especialista em Criminologia pela UFG. Sítio na internet: www.juspuniendi.net. E-mail: [email protected]

Réu é condenado a 52 anos de prisão por estupro e morte de babá

Sonegação em empresa de Sérgio Naya deve ser apurada antes de haver denúncia

Filho de ex-governador do Pará e outros quatro presos na ?Operação Rêmora? pedem liberdade no STF

2ª Turma nega recurso para integrante da quadrilha de João Arcanjo, o "comendador"

TJRJ pode processar e julgar defensor público estadual

Crime hediondo. Progressão de regime. Possibilidade. Inconstitucionalidade da restrição contida no art. 2º, § 1º, da Lei nº 8.072/90 pronunciada pelo STF.

A violência doméstica na Justiça

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do RS. Site: www.mariaberenice.com.br

STJ nega liminar a alemão condenado por crime hediondo

Presos ex-superintendentes da Polícia Federal na Operação Cerol